Tipo
Livro
Autor
Ferro, Ana Luiza Almeida
Título
Escusas absolutórias no direito penal
Data
2003
Ementa

Resumo:Estudo sistemático da escusa absolutória, expressão que denomina a liberação do sujeito ativo de qualquer conseqüência penal pelos atos previstos na norma.

Classificação (CDDir)
341.5462
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
»»» Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia [ 341.5462 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Escusas absolutórias no direito penal: doutrina e jurisprudência / Ana Luiza Almeida Ferro.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 8573085452
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:48:10.000Z [ 9292706 ]