Tipo
Livro
Título
Imunidades tributárias na Constituição Federal
Data
2005, 2003
Ementa

Sumário:Uma teoria geral da norma jurídica: a norma jurídica tributária -- A classificação dos tributos e a competência tributária -- As imunidades tributárias: A imunidade recíproca entre os entes políticos. A imunidade dos templos de qualquer culto. A imunidade dos partidos políticos e suas fundações. A imunidade das entidades sindicais de trabalhadores. A imunidade das instituições de educação. A imunidade das instituições de assistência social. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.

Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Imunidades tributárias na Constituição Federal: uma análise a partir dos conceitos estruturais da ciência do direito / Ercias Rodrigues de Sousa. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 239 p. --
   ISBN: 8573949392
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 150  Art. 156  Art. 155 § 2° inciso X
 
2003
Imunidades tributárias na Constituição Federal: uma análise a partir dos conceitos estruturais da ciência do direito / Ercias Rodrigues de Sousa.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8573949392
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.532, de 10 de Dezembro de 1997
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 150  Art. 156  Art. 155 § 2° inciso X

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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