Tipo
Livro
Título
Poluição marinha
Data
2010, 2003
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à poluição marinha no direito do Uruguai, Portugal, Espanha, Argentina, Chile e Peru.

Sumário:Meio ambiente: a construção histórica de um problema e sua recepção pelo direito -- A temática do meio ambiente marinho no direito ambiental -- Os danos ambientais relacionados à poluição marinha: uma discussão em torno das competências -- Responsabilidade por dano ambiental: a responsabilidade do Estado -- Anexo: sistema de segurança do tráfego aquaviário. organizações do sistema de segurança do tráfego aquaviário.

Classificação (CDDir)
342.29
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito Marítimo [ 342.29 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
2010
Poluição marinha: uma questão de competência : aspectos da Lei nº 9.966, de 28/4/2000 / Valdir Andrade Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xiii, 329 p. : il., mapas
   ISBN: 9788537507186
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Poluição marinha: uma questão de competência : aspectos da Lei n 9.966, de 28/4/2000 / Valdir Andrade Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 266 p. : il.
   ISBN: 8573873752
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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