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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Título
A Constitucionalização do direito
Data
2007, 2003
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2007
A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicas
/ Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, coordenadores. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
Descrição Física: xiv, 1009 p.
ISBN: 8573879785, 9788573879780
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
Capítulos:
»
Da teoria da relação jurídica processual ao processo civil do estado constitucional
/ Luiz Guilherme Marinoni. --
2003
A Constitucionalização do direito: a constituição como locus da hermenêutica jurídica
/ André Gustavo Corrêa de Andrade, organizador. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
Descrição Física: 551 p.
ISBN: 8573873515
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Capítulos:
»
Hermenêutica e concretização dos direitos fundamentais-sociais no Brasil
/ Streck, Lenio Luiz
p.3-41
»
Controle difuso da constitucionalidade
/ Mesquita, Alexandre de Carvalho
p.95-100
»
Intérpretes da constituição
/ Soares, João Batista Berthier Leite
p.195-210
»
A Constituição da república e a recepção das normas internacionais
/ Almeida, José Gabriel Assis de
p.211-220
»
Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei n. 9.882/99: uma leitura crítica
/ Carvalho, Murilo Andrade de
p.221-233
»
A imprescindibilidade do uso da constituição na efetiva e justa solução dos litígios
/ Baldez, Paulo de Oliveira
p.251-268
»
Observações sobre o princípio do devido processo do direito
/ Silva, Wildney Marcus de Azevedo
p.269-291
»
O novo Código civil versus o Código de defesa do consumidor: uma breve reflexão à luz da Constituição Federal
/ Oliveira, Ana Maria Pereira de Oliveira
p.295-299
»
O significado e a relevância dos juros compensatórios na indenização contemplada pelo artigo 5., XXIV, da constituição federal
/ Caetano Ernesto da Fonseca Costa.
p.301-307
»
Anotações sobre a relatividade da coisa julgada
/ Chagas, Dilson Neves
p.309-318
»
A defesa dos direitos difusos e coletivos na constituição federal de 1988 e na legislação : um paradoxo
/ Foch, Fernando
p.337-354
»
A medida socio-educativa de internação e o tráfico de entorpecentes. Uma interpretação conforme à constituição
p.355-365
»
O direito à razoável duração da demanda
/ Zéfiro, Gabriel de Oliveira
p.367-380
»
Uma leitura do conceito de eqüidade nas relações de consumo
/ Neves, José Roberto de Castro
p.395-411
»
Mandado de segurança. Questões constitucionais
/ Ayoub, Luiz Roberto
p.435-446
»
O livramento condicional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Uma visão substancialista
/ Oliveira, Marco Aurélio Bellizze de
p.447-454
»
Da concessão de uso especial de imóvel público urbano e sua constitucionalidade
/ Pereira, Regis Velasco Fichtner
p.455-465
»
Considerações sobre a prova no processo civil à luz da juridição constitucional
/ Renato Sertão.
p.467-478
»
A teoria da falta contra a legalidade constitucional
/ Silva, Roberto de Abreu e
p.479-503
»
Incidente de inconstitucionalidade. O alcance da norma contida no art. 481, parágrafo único, do CPC
/ Sidney Hartung. --
p.505-510
»
O princípio da oralidade na lei n. 9.099, de 26/9/1995 - uma releitura substancialista
/ Gaulia, Cristina Tereza
p.511-524
»
O princípio da igualdade das partes e uma releitura do art. 100 do CPC à luz da constituição e do novo código civil
/ Fraga, Thelma Araújo Esteves
p.525-536
»
O Código de defesa do consumidor e o direito econômico
p.537-551
»
Breve história do controle de constitucionalidade
/ Nagib Slaibi Filho. --
p.43-79
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