Tipo
Livro
Título
Consolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça - RJ
Data
2003
Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Consolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça - RJ / organização e notas Cláudio Brandão de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Roma Victor, 2003.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 8589127184
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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