Tipo
Livro
Autor
Bottesini, Maury Ângelo
Título
Lei dos planos e seguros de saúde
Data
2005, 2003
Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., ampl. e atual. [pela] Lei de Adaptação dos Contratos e Resoluções ANS, Estatuto do Idoso, e Lei de Recuperação e Falências. --.   
2005
Lei dos planos e seguros de saúde: comentada artigo por artigo, doutrina, jurisprudência / Maury Ângelo Bottesini, Mauro Conti Machado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8520327567
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
2003
Lei dos planos e seguros de saúde: comentada e anotada artigo por artigo, doutrina, jurisprudência / Maury Ângelo Bottesini, Mauro Conti Machado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 332 p.
   ISBN: 8520323790
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.961, de 28 de Janeiro de 2000
 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

2023-01-28T22:47:40.000Z [ 9292089 ]