Tipo
Livro
Título
A arbitragem e o direito
Data
2003
Ementa

Resumo:Faz uma síntese histórica da arbitragem na Antigüidade, na Idade Média, no Absolutismo, na Revolução Francesa e no Brasil, realizando um estudo comparado da arbitragem em diversos países de Common Law e Civil Law. Analisa a Convenção de Nova York de 1958, a Convenção do Panamá de 1975 e a Lei-Modelo da Uncitral.

Sumário:Arbitragem na Antigüidade -- Arbitragem na Idade Média, no Absolutismo e Revolução Francesa -- Arbitragem na época colonial do Brasil -- Arbitragem na época imperial do Brasil -- Arbitragem na época republicana do Brasil -- Common law e arbitragem -- Civil law e arbitragem -- Arbitragem e Convenção de Nova Iorque de 1958, Convenção do Panamá de 1975 e Lei-modelo da Uncitral -- O árbitro na Lei n. 9.307, de 23/9/1996 (Lei de Arbitragem) -- A ética do árbitro.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
A arbitragem e o direito / Luciano Braga Lemos, Rodrigo Braga Lemos.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2003.
   Descrição Física: 160 p.
   ISBN: 8576040026
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 114
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Constituição de 1967

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.

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