Livro

Manual sintético de direito do trabalho

2005, 2003

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2005

Manual sintético de direito do trabalho / Francisco Meton Marques de Lima. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8536106565
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.940, de 27 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.803, de 11 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.748, de 22 de Outubro de 2003
      Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001
      Lei nº 10.224, de 15 de Maio de 2001
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000

2003

Manual sintético de direito do trabalho / Francisco Meton Marques de Lima.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 189 p.
   ISBN: 8536103426
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002
      Lei nº 10.288, de 20 de Setembro de 2001
      Lei Complementar nº 110, de 29 de Junho de 2001
      Lei nº 10.224, de 15 de Maio de 2001
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 10.101, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.962, de 22 de Fevereiro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000

 

 

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

 

 

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE e à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário, e dá outras providências.

 

 

Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer penas ao crime nele tipificado e indicar as hipóteses em que se configura condição análoga à de escravo.

 

 

Cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

 

 

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, sobre custas e emolumentos da Justiça do Trabalho, e acrescenta os arts. 789- A, 789-B, 790-A e 790-B.

 

 

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre o jus postulandi, a assistência judiciária e a representação dos menores no foro trabalhista.

 

 

Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.

 

 

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.

 

 

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

 

 

Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências

 

 

Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

 

 

Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.

 

 

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.