Livro

Tutela antecipada na seguridade social

2003

341.4611

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

2003

Tutela antecipada na seguridade social: de acordo com as leis ns. 10.259, de 12.7.01 (juizados especiais federais), 10.352, de 26.12.01, 10.358, de 21.12.01, e 10.444, de 7.5.02 (reforma do código de processo civil) / Paulo Afonso Brum Vaz.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2003.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8536103418
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.