Tipo
Livro
Título
Herança jacente e herança vacante
Data
2003
Ementa

Sumário:O processo de arrecadação da herança jacente: As habilitações dos herdeiros, do cônjuge, do companheiro, do filho adotivo, do filho natural não reconhecido e dos credores. A prisão civil do curador como depositário infiel -- A herança vacante: A exclusão do herdeiro colateral não notoriamente conhecido. Transferência da posse dos bens vacantes, do curador ao ente público -- A destinação dos bens da herança vacante -- Renúncia e disposição dos bens públicos pelo ente público -- O registro do título aquisitivo no cartório do registro de imóveis -- Distinção entre bens vacantes e bens vagos -- Direito internacional privado. O estado estrangeiro e os bens vacantes.

Classificação (CDDir)
342.1659
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Herança jacente. Herança vacante [ 342.1659 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2003
Herança jacente e herança vacante: de acordo com o Código civil de 2002 : (Lei n. 10.406, de 10.1.2002) / Carlos Alberto Violante.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 187 p.
   ISBN: 8574534048
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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