Tipo
Livro
Título
Teoria geral da ação civil pública
Data
2008, 2005, 2003
Ementa

Sumário:Parte I. O fenômeno das transformações sob a perspectiva coletiva: premissas para a efetividade do processo coletivo: as transformações do Estado e a multiplicação dos direitos. Alteração estrutural da sociedade. A tutela dos interesses metaindividuais. Transformações no processo -- Parte II. Efetividade do processo coletivo: acesso à ordem jurídica justa: identificação e superação dos obstáculos -- A tutela jurisdicional coletiva antes da Lei 7.347/85 -- Admissão ao processo (Ingresso em Juízo) -- Modo-de- ser do processo -- Justiça das decisões -- Utilidade das decisões.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2008
Teoria geral da ação civil pública / Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 477 p.
   ISBN: 9788520332863
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Teoria geral da ação civil pública / Pedro Lenza. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 8520326935
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
2003
Teoria geral da ação civil pública / Pedro Lenza.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 8520323774
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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