Tipo
Livro
Título
Alimentos no novo código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Alimentos no novo código civil -- Alimentos devidos aos parentes -- Cônjugue separado: dever de alimentos -- Atualização das prestações alimentícias -- Mulher necessitada que requer alimentos do próprio pai -- Desistência da ação de alimentos -- Ação revisional de alimentos -- Reconvenção.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Alimentos no novo código civil: doutrina, legislação, jurisprudência e prática / Ozeias J. Santos.
   Imprenta: São Paulo, Vale do Mogi, 2003.
   Descrição Física: 321 p.
   ISBN: 8588869349
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      urn:lex:br:federal:lei:1946;9461

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

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