Tipo
Livro
Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2003
Ementa

Resumo:Informações sobre a criminalidade econômica e financeira. Apresenta comentários e críticas à lei que dispõe sobre esse assunto, também conhecido como crime do colarinho branco.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma abordagem interdisciplinar : (crimes do colarinho branco) / Maria Carolina de Almeida Duarte.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 272 p. : il.
   ISBN: 8530912412
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 35, de 2001
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.724, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 53 da Constituição Federal.
 
 
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:37.000Z [ 8633182 ]