Tipo
Livro
Título
Ação civil pública
Data
2003
Ementa

Sumário:A evolução dos interesses juridicamente tuteláveis -- A evolução do processo à luz dos novos interesses -- O poder do estado -- A jurisdição -- A competência -- A competência no sistema da jurisdição civil coletiva -- As regras gerais de competência em sede de justiça da infância e juventude -- A competência para o julgamento de ações civis públicas em sede do estatuto da criança e do adolescente -- Conflitos de competência em sede de tutela coletiva da infância e juventude -- A competência extraordinária do presidente do tribunal para suspender a execução de decisões contrárias ao poder público -- Anotações sobre a coisa julgada e seus efeitos em sede de jurisdição civil coletiva.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Ação civil pública: competência e efeitos da coisa julgada / Motauri Ciocchetti de Souza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 857420501x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

2023-01-28T22:47:35.000Z [ 9291716 ]