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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Título
A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.374
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [
341.374
]
Publicação: Texto - Português
2003
A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano
/ Coordenadores Edésio Fernandes, Betânia Alfonsin. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
Descrição Física: 485 p.
ISBN: 857308619x
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Capítulos:
»
Vila Ponta Porã: a questão da posse e da propriedade em favela de Belo Horizonte
/ Guia, Ana Rennó dos Mares
p. 19-32
»
A concessão de direito real de uso como alternativa para a regularização fundiária de favelas em Belo Horizonte
/ Turra, Bárbara Miranda
p. 33-41
»
Intervenção em áreas de risco
/ Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
p. 43-57
»
A função urbanística da usucapião
/ Leitão, Lúcia
p. 59-76
»
Núcleo de regularização de loteamento: a experiência de Porto Alegre-RS
/ Favreto, Rogério
p. 79-93
»
Parcelamento, urbanização e regularização do solo no Rio Grande do Sul
/ Osório, Letícia Marques
p. 95-113
»
Regularização fundiária em Recife: participação popular e superação de desafios
/ Vieira, Fernanda Carolina Costa
p. 115-124
»
O papel do ministério público no parcelamento do solo urbano
/ Beré, Cláudia Maria
p. 125-138
»
Esta casa é minha: posse (in)segura e mercado habitacional informal em Recife e Maceió, Brasil
/ Souza, Flávia A. M. de
p. 141-155
»
Da invisibilidade à regularização fundiária: a trajetória legal da moradia de baixa renda em Porto Alegre
/ Alfonsin, Betânia
p. 157-172
»
Legalização das favelas em Belo Horizonte: um novo capítulo na história?
/ Fernandes, Edésio
p. 173-212
»
O mercado imobiliário informal nas favelas de Paraisópolis e Nova Conquista
/ Baltrusis, Nelson
p. 215-228
»
Democratização do acesso à terra urbana: as AEIS em Diadema
/ Mourad, Laila Nazen
p. 229-243
»
Legislação urbana e regulação da habitação de interesse social
/ Pinho, Evangelina
p. 245-254
»
Regularização da ocupação do solo urbano: a solução que é parte do problema, o problema que é parte da solução
/ Smolka, Martim O
p. 255-291
»
A (i)legalidade (in)aceitável? o caso do empreendimento residencial vista Atlântica, Maceió, Alagoas
/ Lins, Regina
p. 295-310
»
A natureza jurídica dos bens de uso comum nos condomínios fechados
/ Cordeiro, Gustavo Chaves Santos
p. 311-316
»
A produção ilegal do espaço urbano de Viçosa, MG: um estudo sobre os espaços da ilegalidade
/ Ribeiro Filho, Geraldo Browne
p. 317-331
»
Os condomínios e os "condomínios fechados": o caso do Distrito Federal
/ Granja, Lêda Virgínia Aguiar de Carvalho
p. 333-351
»
Concessão de direito real de uso: um discurso insustentável
/ Weigand, Vera Maria
p. 355-377
»
A relação entre parcelamento ilegal do solo urbano e a ausência de mapas cadastrais nos registros imobiliários brasileiros
p. 379-408
»
Legalidade e exclusão urbanística nas grandes cidades brasileiras: um estudo de caso, Salvador-BA
/ Souza, Angela Gordilho
p. 409-425
»
O agravamento da ilegalidade urbana: o caso dos loteamentos clandestinos na cidade do Rio de Janeiro
/ Jesus, Angela Regina Lima de
p. 427-456
»
Habitações múltiplas- desafios à regularização
/ Moretti, Júlia Azevedo
p. 457-468
»
A ilegalidade urbana e o meio ambiente - problemas e perspectivas
/ Dourado, Sheila Borges
p. 469-485
2023-01-28T22:47:33.000Z [ 9291653 ]