Tipo
Livro
Título
Taxa Selic
Data
2003
Ementa

Sumário:Dos juros moratórios extorsivos -- Do juro-imposto - juros alcavala -- Mandado de segurança para exclusão da taxa selic - parcelamento - ICMS -- Íntegra da decisão prolatada pelo colendo Superior Tribunal de Justiça -- Incidente de inconstitucionalidade no recurso especial n. 215.881 -- Relatório do Sr. Ministro Franciulli Neto - relator -- Ementa do voto -- Voto do Sr. Ministro Franciulli Neto - relator -- Esclarecimentos -- Certidão de julgamento -- Retificação de julgamento -- Voto do Sr. Ministro Nilson Naves -- Voto (preliminar) Ministro Franciulli Netto -- Esclarecimentos -- Retomada de julgamento -- Voto preliminar -- Certidão de julgamento Corte Especial -- Voto-vista -- Voto-vogal -- Voto-questão preliminar -- Voto-preliminar vencido -- Questão de ordem -- Apêndice: A insuportável carga tributária nacional. Responsabilidade civil do estado por ato lícito.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Taxa Selic: inconstitucionalidade Lei nº 9.250/95 : juros alcavala / Luiz Salem Varella.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2003.
   Descrição Física: 272 p.
   ISBN: 8574561541
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:34.000Z [ 8632883 ]