Tipo
Livro
Título
A tutela antecipada no direito à saúde
Data
2003
Ementa

Sumário:O direito à saúde na pós-modernidade: Pós-modernidade e a saúde. A necessária auto-observação. A seletividade sanitária. O controle do tempo em saúde. O risco e a (in)certeza na saúde -- Amplitude teórica do direito à saúde: Princípios constitucionais e constituição: elementos teóricos e dogmáticos acerca do direito à saúde. Evolução histórica do direito à saúde nas constituições brasileiras. A normativa constitucional e infra constitucional do direito à saúde. O estado democrático de direito e direito à saúde -- Aspectos jurídicos do direito à saúde: Classificação jurídica do direito à saúde. Direito à saúde como um direito de cinco gerações. A auto-aplicabilidade do direito à saúde -- A tutela antecipada no direito à saúde: Tutela antecipada. Tutela antecipada, tutela cautelar e liminar: esclarecimentos. Pressupostos da tutela antecipada.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
A tutela antecipada no direito à saúde: a aplicabilidade da teoria sistêmica : (de acordo com a lei 10.444/02) / Germano A. Schwartz, Ricardo Jacobsen Gloeckner.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2003.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8575252224
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:47:32.000Z [ 9291576 ]