Tipo
Livro
Título
O princípio da progressividade tributária na constituição federal de 1988
Data
2003
Ementa

Sumário:Pincípios constitucionais: os alicerces do ordenamento jurídico -- Igualdade como fundamento à tributação progressiva no sistema jurídico brasileiro - uma questão de princípio -- Aspectos destacados da aplicabilidade da progressividade tributária no ordenamento jurídico brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.3933
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito ativo [ 341.3933 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O princípio da progressividade tributária na constituição federal de 1988 / Marciano Buffon.
   Imprenta: São Paulo, Memória Jurídica, 2003.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8588264161
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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