Tipo
Livro
Autor
Sousa, Gaspar Alexandre Machado de
Título
Crimes ambientais
Data
2003
Ementa

Sumário:Das pessoas jurídicas -- Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas -- Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: O meio ambiente e sua proteção. Tutela constitucional ambiental. Legislação penal ambiental. Tutela penal ambiental. A lei dos crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Crimes ambientais: responsabilidade penal das pessoas jurídicas / Gaspar Alexandre Machado de Sousa ; [Revisão: Cléssia Poliana Rocha, Michele Andrade de Echegaray].
   Imprenta: Goiânia, AB, 2003.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8574980730
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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