Tipo
Livro
Autor
Martins, Plínio Lacerda, 1959
Título
Anotações ao Código de defesa do consumidor
Data
2006, 2005, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Introdução ao estudo do direito do consumidor -- Da relação de consumo -- Do acidente de consumo -- Os vícios de qualidade do produto/serviço -- Da responsabilidade civil do fornecedor -- Das práticas comerciais e cláusulas abusivas -- A oferta do produto/serviço -- Da propaganda abusiva e enganosa -- Os prazos no CPC -- A cobrança de dívidas e o cadastro de consumidores -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo.

Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]
Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. com o Código Civil de 2002, 2. tiragem. --.   
2006
Anotações ao Código de defesa do consumidor: conceitos e noções básicas / Plínio Lacerda Martins. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8530921984
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
3. ed., atual. com o Código civil de 2002. --.   
2005
Anotações ao Código de defesa do consumidor: conceitos e noções básicas / Plínio Lacerda Martins. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8530921984
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
2. ed. atual. com o Código Civil de 2002..   
2004
Anotações ao Código de defesa do consumidor: conceitos e noções básicas / Plínio Lacerda Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8530920724
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Anotações ao Código de defesa do consumidor: conceitos e noções básicas / Plínio Lacerda Martins.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 8530916859
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
 
 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.
 
 
Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:47:04.000Z [ 9291084 ]