Tipo
Livro
Título
Interesses individuais homogêneos e seus aspectos polêmicos
Data
2008, 2003
Ementa

Resumo:Estuda os interesses individuais homogêneos a partir dos elementos objetivos da demanda, tendo em vista que tais interesses apenas podem ser considerados quando trazidos ao Judiciário, mediante o emprego do modelo processual reservado às demandas coletivas, destinada à defesa em juízo dos interesses difusos e coletivos. Aborda a natureza jurídica dos interesses individuais homogêneos e seu confronto com os interesses difusos e coletivos. Analisa o destaque necessário à sua defesa em juízo e a possibilidade de dedução de pedido genérico.

Sumário:A necessidade de estudar os interesses individuais homogêneos a partir dos elementos objetivos das demandas -- A causa de pedir na defesa dos interesses individuais homogêneos -- A importante relação entre a causa de pedir e os interesses individuais homogêneos -- O procedimento especial destinado à defesa dos interesses individuais homogêneos em juizo. A ausência de sua efetividade -- Interesses individuais homogêneos e pedido genérico -- Pedido genérico, os interesses individuais homogêneos e a sentença.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed, rev. atual..   
2008
Interesses individuais homogêneos e seus aspectos polêmicos / José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 9788502070011
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
2003
Interesses individuais homogêneos e seus aspectos polêmicos: causa de pedir e pedido, ação civil pública ou coletiva, eficácia do procedimento previsto no CDC / José Marcelo Menezes Vigliar.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 106 p.
   ISBN: 8502040537
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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