Tipo
Livro
Título
Registro de imóveis
Data
2003
Ementa

Sumário:Alienação fiduciária no sistema financeiro da habitação / Carlos Eduardo Duarte Fleury -- Reserva legal / Francisco José Rezende dos Santos -- Demarcação amigável / Manoel Carlos de Oliveira -- Retrospectiva histórica da Lei Federal n. 10.267/2001 / Andrea Flávia Tenório Carneiro -- Usufruto de bens imóveis / Michelly Andréa Lorena de Oliveira -- Vésperas do notariado brasileiro: um passeio histórico às fontes medievais / Sérgio Jacomino.

Sumário:Terrenos de Marinha, instituto jurídico tipicamente brasileiro / Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino -- O condomínio edilício e o registro de imóveis / Flauzilino Araújo dos Santos -- A previdência social e o registro de imóveis (atualização) / Ulysses da Silva -- Relação de pertencialidade no Direito Civil Brasileiro / Leonardo Brandelli -- Direito de propriedade sobre as águas e o registro de imóveis / José Ribeiro -- Imóveis rurais na faixa de fronteira: a questão da ratificação de títulos outorgados pelos estados a particulares / José Ribeiro -- O registro imobiliário no Estatuto da Cidade / Marcelo Terra -- O Direito de Superfície urbanístico contido no Estatuto da Cidade / Frederico Henrique Viegas de Lima -- Breves comentários ao Estatuto da Cidade / João Pedro Lamana Paiva, Tiago Machado Burtet -- Aspectos inovadores do Estatuto da Cidade / Cláudia Maria Beré -- Afetação patrimonial das incorporações imobiliárias. Medida Provisória n. 2.221, de 4 de setembro de 2001 / Melhim Namem Chalhub.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXVIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Foz do Iguaçu/2001 / Andrea Flávia Tenório Carneiro ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, coordenador.
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S. A. Fabris, 2003.
   Descrição Física: 566 p.
   ISBN: 8575252119
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:22.000Z [ 8632282 ]