Tipo
Livro
Título
Proteção jurídica do meio ambiente
Data
2003
Ementa

Resumo:A partir de uma conceituação do meio ambiente como bem jurídico fundamental e apresentando as diferenças entre a visão biocêntrica e a visão antropocêntrica na proteção da natureza, discute os diferentes princípios que regem este novo ramo das ciências jurídicas em nível mundial: prevenção, cooperação, poluidor-pagador, participação, informação, desenvolvimento sustentável entre outros.

Sumário:A essencialidade do bem jurídico -- Os princípios no Direito Ambiental -- Parâmetros de interpretação dos preceitos normativos em matéria ambiental -- Diretivas constitucionais relativas ao meio ambiente: o tratamento jurídico-constitucional das florestas tropicais -- Estratégias de proteção do patrimônio florestal -- Proteção do patrimônio florestal: prevenção, repressão, e reparação.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Proteção jurídica do meio ambiente: I - florestas / Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 407 p.
   ISBN: 8573086106
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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