Tipo
Livro
Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2011, 2002
Ementa

Resumo:Contém comentários aos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas introduzidos pela Lei nº 10.303/2001.

Sumário:Conceito e constituição do sistema financeiro nacional -- Instituições financeiras por equiparação -- Responsabilidade penal -- Confissão espontânea e delação premiada -- Competência jurisdicional e iniciativa da ação -- Provocação do procurador-geral em caso de inércia do Ministério Público -- Prisão preventiva do acusado -- Prestação de Fiança e recurso em liberdade -- Critério para fixação da multa.

Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma contribuição ao estudo da Lei nº 7.492/86 / José Carlos Tortima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xxvi, 192 p.
   ISBN: 9788537508848
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2002
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma contribuição ao estudo da Lei nº 7.492/86 / José Carlos Tortima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8573871296, 9788573871291
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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