Tipo
Livro
Autor
Czajkowski, Rainer
Título
União Livre
Data
2003, 2002, ..., 2000, 1999
Ementa

Sumário:Reflexos jurídicos das uniões homossexuais: sociedade de fato e a questão da adoção.

Classificação (CDDir)
342.162841
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]
Classificação (CDDir)
342.162843
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., 3. tiragem, rev. e ampl..   
2003
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96 / Rainer Czajkowski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573942576
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., 2. tiragem, rev. e ampl..   
2002
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96 / Rainer Czajkowski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573942576
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
2. ed. rev. e ampl..   
2001
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96 / Rainer Czajkowski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573942576
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
2. ed., rev. e ampl..   
2000
União livre: à luz das Leis 8.971/94 e 9.278/96 / Rainer Czajkowski.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573942576
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed. rev. e ampl..   
1999
União Livre: a luz das leis 8.971/94 e 9.278/96 / Rainer Czajkowski.
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1999.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573942576
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2023-01-28T22:08:55.000Z [ 9279252 ]