Tipo
Livro
Título
Protesto de títulos
Data
2002
Classificação (CDDir)
342.2466
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Letras de câmbio [ 342.246 ]
»»»» Vencimento. Provisão. Pagamento, Recursos, ações diversas derivadas da falta de pagamento, protestos, devolução, compensação, ação direta [ 342.2466 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2002
Protesto de títulos: sustentação e cancelamento : doutrina, legislação, jurisprudência, prática forense / Alfredo Palermo, Carlos Eduardo C. Palermo.
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2002.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 8588839032
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 57.595, de 7 de Janeiro de 1966
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

Normas Referenciadas

 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Promulga as Convenções para adoção de uma Lei uniforme em matéria de cheques.
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

2020-10-03T04:48:02.000Z [ 8634807 ]