Tipo
Livro
Título
Sinópse do direito do trabalho
Data
2002
Ementa

Sumário:Princípios peculiares ao direito do trabalho -- Conceito de empregado/empregador -- Conceito de empregado rural -- Empregados domésticos -- Trabalho temporário - LEI nº 6.019/74-ART. 2º -- Identificação profissional -- Contrato individual de trabalho -- Interrupção e suspenção do contrato de trabalho -- Nulidade do contrato de trabalho -- Repouso semanal remunerado -- Trabalho noturno -- Proteção ao trabalho da mulher -- Férias -- Remuneração e salário -- Equiparação salarial -- Pagamento de adicionais -- Décimo terceiro salário -- Aviso prévio -- Rescisão do contrato de trabalho -- Justa causa e outros motivos determinantes -- Assuntos especiais -- Anexos.

Classificação (CDDir)
342.60981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Sinópse do direito do trabalho / Luiz Sérgio do Carmo.
   Imprenta: São Paulo, LED, 2002.
   Descrição Física: 300 p.
   ISBN: 8574352195
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.923, de 27 de Julho de 1994
      Lei nº 8.860, de 24 de Março de 1994
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Decreto nº 99.684, de 8 de Novembro de 1990
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, prescrevendo sanção a ser aplicada em caso de descumprimento do disposto no caput do referido artigo.
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

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