Tipo
Livro
Título
Recursos cíveis no direito brasileiro
Data
2002
Ementa

Sumário:Conceito de recursos -- Princípios informadores dos recursos -- Pressupostos de admissibilidade dos recursos -- Previsão constitucional dos recursos -- O sistema de recursos no Código de Processo Civil brasileiro -- O recurso de apelação -- O recurso de agravo -- O recurso de embargos infrigentes -- O recurso de embargos de declaração -- O recurso ordinário constitucional -- O recurso especial -- O recurso extraordinário -- O recurso de embargos de divergência -- A reclamação -- O processamento dos recursos nos tribunais -- Recursos nos Juizados Especiais Cíveis -- Mandado de segurança contra decisão judicial.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Recursos cíveis no direito brasileiro: com as inovações da Lei nº 10.352, de 26.12.01, em vigor desde 27.03.02 / Francisco Fernandes de Araújo.
   Imprenta: Campinas, Edicamp, 2002.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8588513153
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

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