Tipo
Livro
Título
Estatuto da criança e do adolescente
Data
2002

Publicação: Texto - Português

 
2002
Estatuto da criança e do adolescente: à luz do direito e da jurisprudência / Cássio Rodrigues Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2002.
   Descrição Física: 346 p.
   ISBN: 8588466090
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.975, de 23 de Junho de 2000
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

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