Livro

Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal

2003, 2002

341.46219

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

2003

Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2003.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8588834189
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

2002

Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2002.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8588834189
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

 

 

Estabelece hipótese nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.

 

 

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.