Tipo
Livro
Título
Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal
Data
2003, 2002
Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2003.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8588834189
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
2002
Teoria e prática do mandado de segurança em matéria criminal / André Eduardo de Carvalho Zacarias.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2002.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8588834189
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.259, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.076, de 23 de Agosto de 1990
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 10, dispõe sobre a aplicação dos arts. 49, 56, incisos III e IV, e 57, inciso III, da Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei nº 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
 
 
Estabelece hipótese nas quais fica suspensa a concessão de medidas liminares, e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.

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