Tipo
Livro
Título
Conselhos de contribuintes do Ministério da Fazenda
Data
2002
Ementa

Sumário:Conselhos de contribuintes -- Os conselhos de contribuintes na interpretação jurisprudencial dos tribunais superiores -- Ementário da CSRF dos conselhos de contribuintes- 2000 e 2001 -- Regimentos internos -- Legislação de apoio -- Atos do poder legislativo.

Classificação (CDDir)
341.399012
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Administração tributária [ 341.399 ]
»»»» Conselhos e Comissões [ 341.39901 ]
»»»»» Conselhos de Contribuintes [ 341.399012 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Conselhos de contribuintes do Ministério da Fazenda: breves considerações, ementários da Câmara Superior de Recursos Fiscais, regimentos internos, legislação de apoio / Dalton Cesar Cordeiro de Miranda.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8574692069, 9788574692067
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 70.235, de 6 de Março de 1972

Normas Referenciadas

 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.

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