Tipo
Livro
Título
A tributação sobre o consumo de bens e serviços
Data
2002
Ementa

Resumo:Aborda os vários aspectos que envolvem a tributação sobre o consumo, englobando questões jurídicas e econômicas. Analisa o impacto econômico do imposto sobre consumo no preço e na oferta e demanda dos produtos e serviços sujeitos à incidência tributária. Examina os impostos sobre o consumo no Brasil (IPI, ICMS, e ISS), inclusive através de decisões dos Tribunais Superiores, bem como da legislação recente.

Sumário:Breve relato histórico da tributação sobre o consumo no Brasil -- O consumo enquanto fato gerador de tributos -- Breve análise dos efeitos econômicos da tributação no processo produtivo -- Estrutura da tributação sobre o consumo -- A tributação sobre o consumo na União Européia, especificamente na Itália -- A tributação sobre o consumo nos Estados Unidos da América -- A tributação sobre o consumo no Brasil -- Propostas de reforma tributária.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
A tributação sobre o consumo de bens e serviços / Alessandra Machado Brandão Teixeira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2002.
   Descrição Física: 382 p.
   ISBN: 8587054902
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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