Resumo:Aborda os vários aspectos que envolvem a tributação sobre o consumo, englobando questões jurídicas e econômicas. Analisa o impacto econômico do imposto sobre consumo no preço e na oferta e demanda dos produtos e serviços sujeitos à incidência tributária. Examina os impostos sobre o consumo no Brasil (IPI, ICMS, e ISS), inclusive através de decisões dos Tribunais Superiores, bem como da legislação recente.
Sumário:Breve relato histórico da tributação sobre o consumo no Brasil -- O consumo enquanto fato gerador de tributos -- Breve análise dos efeitos econômicos da tributação no processo produtivo -- Estrutura da tributação sobre o consumo -- A tributação sobre o consumo na União Européia, especificamente na Itália -- A tributação sobre o consumo nos Estados Unidos da América -- A tributação sobre o consumo no Brasil -- Propostas de reforma tributária.