Tipo
Livro
Título
Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Lei n. 10.352, de 26.12.2001 (recursos e reexame necessário): Prevenção e composição de divergência -- Apelação -- Agravo de instrumento e agravo retido -- Antecipação da tutela recursal ("efeito ativo") -- Poderes do relator -- Embargos infringentes -- Recurso extraordinário e recurso especial -- Reexame necessário -- Lei n. 10.358, de 27.12.2001 (processo de conhecimento): Litigância de má-fé -- Distribuição por dependência -- Prova testemunhal -- Prova pericial -- Arbitragem -- Sentença homologatória de transação -- Lei n. 10.444, de 7.05.2002: tutela antecipada e tutela específica -- Procedimento sumário -- Audiência preliminar -- Execução provisória -- Cálculo para execução -- Penhora e registro -- Alterações na execução.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..   
2003
Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: comentários e manual de consulta rápida com resumo das principais questões artigo por artigo / William Santos Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2003.
   Descrição Física: 361 p.
   ISBN: 8530916204
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
2002
Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: comentários e manual de consulta rápida com resumo das pricipais questões artigo por artigo / William Santos Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 361 p.
   ISBN: 8530916204
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

2020-10-03T04:47:26.000Z [ 8632524 ]