Tipo
Livro
Título
Do cheque pré-datado
Data
2002
Ementa

Resumo:Aborda a modalidade do cheque pré ou pós-datado, adotado em grandes e pequenos estabelecimentos comerciais e em prestadoras de serviços, concedendo prazos que variam e dependem do produto, do preço, beneficiando a ambos os contratantes. Dessa maneira, as partes conseguem organizar seus orçamentos dentro do acordo entre elas, cabendo ao comerciante o depósito na data acordada e ao consumidor possuir fundos para cobrir o cheque, admitindo-se ação de indenização em caso de quebra desse acordo.

Sumário:Do cheque. Conceito. Modelo oficial. Espécies de cheque. Cheque marcado. Cheque visado. Cheque cruzado e cheque para ser creditado em conta. Cheque viagem -- Cheque sem fundos. Penalidades pela devolução -- Do cheque pré-datado -- Jurisprudência -- Prática. Ação indenizatória. Ação de execução. Ação monitória -- Legislação. Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985. Código de defesa do consumidor.

Classificação (CDDir)
342.248
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Cheque [ 342.248 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Do cheque pré-datado: teoria, jurisprudência, legislação e prática / Rosângela Silva.
   Imprenta: Leme, Edijur, 2002.
   Descrição Física: 180 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.

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