Tipo
Livro
Título
Legislação Penal Especial
Data
2002
Ementa

Sumário:Abuso de autoridade (Lei n. 4.898/65) -- Crimes hediondos (Lei n. 8.072/90) -- Sonegação fiscal e previdenciária (Leis n. 8.137/90 e 9.983/00) -- Lei de Tóxicos (Leis n. 6.368/76) -- Execução penal e penas alternativas (Leis n. 7.210/84 e 9.714/98) -- Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97).

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Inglês

5. ed. rev. e ampl..   
2002
Legislação penal especial / Alexandre de Moraes, Gianpaolo Poggio Smanio.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 8522430667
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

2020-10-03T04:47:24.000Z [ 8632406 ]