Tipo
Livro
Título
A família à luz do concubinato e da união estável
Data
2002
Ementa

Sumário:A evolução das sociedades humanas -- A família -- Do concubinato à união estável -- Proteção legal à união estável -- Implicações patrimoniais da união estável e a jurisprudência.

Publicação: Texto - Português

 
2002
A família à luz do concubinato e da união estável / Helder Martinez Dal Col.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 168 p.
   ISBN: 8530914090
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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