Tipo
Livro
Título
Opiniões jurídicas
Data
2002
Ementa

Sumário:Estudo sobre o artigo 30 da lei das S/A -- Estudo das operações de resgate, amortização e reembolso de ações (artigos 44 e 45 da lei das S/A) -- Sociedade limitada -- Acordo de acionistas e administradores -- Liquidação extrajudicial -- Renúncia a usufruto e imposto de renda -- O artigo 34 da Lei n. 4595 -- Comissão parlamentar de inquérito -- Monopólios estatais.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Opiniões jurídicas / Carlos Eduardo Bulhões Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 467 p.
   ISBN: 853091547x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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