Tipo
Livro
Autor
Bezerra Filho, Aluízio
Título
Crimes sexuais
Data
2010, 2009, ..., 2003, 2002
Ementa

Sumário:Dos crimes contra a liberdade sexual -- Da sedução e da corrupção de menores -- Do rapto -- Do lenocínio e do tráfico de mulheres -- Do ultraje público ao pudor -- Do procedimento criminal -- Aplicação da pena -- Execução penal -- Ações de impugnação -- Dos recursos em geral.

Classificação (CDDir)
341.5551
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Atentado, violação, sedução etc [ 341.5551 ]
Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e atual..   
2010
Crimes sexuais: anotados e comentados / Aluízio Bezerra Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788536222240
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed. rev. e atual..   
2009
Crimes sexuais: execução penal, processo penal e direito penal aplicados / Aluízio Bezerra Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 403 p.
   ISBN: 9788536222240
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
1. ed., 4. tiragem. --.   
2005
Crimes sexuais: processo penal aplicado / Aluízio Bezerra Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 8536202548
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
1. ed., 2. tiragem..   
2003
Crimes sexuais: processo penal aplicado / Aluízio Bezerra Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 8536202548
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2002
Crimes sexuais / Aluízio Bezerra Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 8536202548, 9788536202549
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.

2023-01-28T22:47:03.000Z [ 9291017 ]