Livro

Mandado de segurança

2009, 2008, ..., 2004, 2002

341.4619

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341.46219

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2009

Mandado de segurança: comentários às leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xl, 361 p.
   ISBN: 9788502076983

2008

Mandado de segurança: comentários às leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xxxviii, 349 p.
   ISBN: 9788502069466

2007

Mandado de segurança: comentários às leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 / Cássio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 333 p.
   ISBN: 9788502062214
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

2006

Mandado de segurança: comentários às leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 / Cassio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8502047841, 9788502047846
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.910, de 15 de Julho de 2004
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

2004

Mandado de segurança: comentários às leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 / Cassio Scarpinella Bueno. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8502047841, 9788502047846
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.910, de 15 de Julho de 2004
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.021, de 9 de Junho de 1966
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

2002

Mandado de segurança: comentários às Leis n. 1.533/51, 4.348/64 e 5.021/66 e outros estudos sobre mandado de segurança / Cassio Scarpinella Bueno.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 424 p.
   ISBN: 8502039970

 

 

Reestrutura a remuneração dos cargos das carreiras de Auditoria da Receita Federal, Auditoria-Fiscal da Previdência Social, Auditoria-Fiscal do Trabalho, altera o pró-labore, devido aos ocupantes dos cargos efetivos da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, e a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ, devida aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras de Advogados da União, de Procuradores Federais, de Procuradores do Banco Central do Brasil, de Defensores Públicos da União e aos integrantes dos quadros suplementares de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Dispõe sôbre o pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias asseguradas, em sentença concessiva de mandado de segurança, a servidor público civil .

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.