Tipo
Livro
Título
Concessão de serviço público
Data
2002, 1996
Ementa
Sumário:Princípios da licitação -- Modalidades de licitação: concorrência. leilão -- O edital da licitação -- Julgamento de propostas -- Reajuste e revisão de tarifas -- Extinção da concessão -- Concessão de serviços de energia elétrica.
Classificação (CDDir)
341.353
Publicação: Texto - Português
2. ed. rev., atual. e ampl..
2002
Concessão de serviço público / Antônio Carlos Cintra do Amaral.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
Descrição Física: 162 p.
ISBN: 8574204552
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
Descrição Física: 162 p.
ISBN: 8574204552
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
1996
Concessão de serviço público / Antônio Carlos Cintra do Amaral.
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
Descrição Física: 159 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
Descrição Física: 159 p.
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
Normas Referenciadas
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
2023-01-28T22:03:28.000Z [ 9268608 ]