Tipo
Livro
Título
Estabilidade
Data
2002
Ementa

Sumário:A eqüidade como nota típica do instituto da estabilidade -- Teoria da nulidade da despedida arbitrária -- Hipóteses jurídicas de estabilidade -- Empregada doméstica -- A mulher adotande e a estabilidade -- Estabilidade do empregado portador de vírus HIV -- A estabilidade do empregado portador de doença terminal -- Da estabilidade e da prescrição -- Readmissão e reintegração -- Contrato por prazo determinado, o aviso prévio e a estabilidade -- Hipóteses jurídicas de extinção da estabilidade.

Classificação (CDDir)
342.6527
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Estabilidade do empregado. Indenização [ 342.6527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Estabilidade / Zéu Palmeira Sobrinho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 8536102179
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 8.878, de 11 de Maio de 1994
      Lei nº 8.632, de 4 de Março de 1993
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão de anistia nas condições que menciona.
 
 
Concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais punidos por motivação política.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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