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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Tavares, George
Título
Anotações sobre direito penal tributário, previdenciário e financeiro
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
341.559
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Diversas espécies de infrações [
341.55
]
»»» Outros ilícitos penais [
341.559
]
Publicação: Texto - Português
2002
Anotações sobre direito penal tributário, previdenciário e financeiro
/ George Tavares, Kátia Tavares, Alexandre Lopes de Oliveira.
Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2002.
Descrição Física: viii, 144 p.
ISBN: 8535302441
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
Normas Referenciadas
Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
2020-10-03T04:47:13.000Z [ 8631899 ]