Tipo
Livro
Título
Anotações sobre direito penal tributário, previdenciário e financeiro
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Anotações sobre direito penal tributário, previdenciário e financeiro / George Tavares, Kátia Tavares, Alexandre Lopes de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2002.
   Descrição Física: viii, 144 p.
   ISBN: 8535302441
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

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