Tipo
Livro
Título
Tóxicos
Data
2002
Ementa

Resumo:Trata do direito material e processual penal, em relação a delitos de tóxico, especialmente dos tópicos alterados pela Lei n. 10.409: procedimento na fase policial e judicial, medidas cautelares e efeitos da sentença.

Sumário:Dos crimes e das penas -- Do procedimento na fase policial -- Do procedimento na fase judicial -- Das medidas cautelares -- Dos efeitos da sentença -- Perdão judicial.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Tóxicos: alterações da Lei 10.409/02 : aspectos penal e processual penal / Jorge Vicente Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8536201827
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e ampl..   
2002
Tóxicos / Jorge Vicente Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 329 p.
   ISBN: 8536202467, 9788536202464
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

2023-01-28T22:45:56.000Z [ 9288700 ]