Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis
Data
2002
Ementa

Sumário:Enunciados cíveis -- Microempresa - Empresa de pequeno porte -- Legislação -- Jusrisprudências dos Colégios Recursais.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Juizados especiais cíveis: tira-teima / Marcos Bahena.
   Imprenta: Leme, SP, Ed. de Direito, 2002.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8574352713
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.553, de 15 de Dezembro de 2011
      Lei nº 11.468, de 17 de Abril de 2007

Normas Referenciadas

 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 96.798.777,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 181.200.000,00, para os fins que especifica.

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