Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
Incidente de argüição de inconstitucionalidade
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:Histórico da regra do "full bench": Origem da regra do "full bench". Evolução da regra do "full bench" no Brasil -- Natureza da regra do "full bench" e do incidente de argüição de inconstitucionalidade: Similitude com o incidente de inconstitucionalidade europeu -- Processualidade do incidente de argüição de inconstitucionalidade -- Técnicas decisórias em sede de controle da constitucionalidade e a regra do "full bench" -- Repensando a dinâmica da regra do "full bench".

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Incidente de argüição de inconstitucionalidade: comentários ao art. 97 da Constituição e aos arts. 480 a 482 do Código de processo civil / José Levi Mello do Amaral Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8520323014
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 97
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 482  Art. 480
      Constituição de 1967
      urn:lex:br:federal:constituicao:1946-09-18;1946
      urn:lex:br:federal:constituicao:1937-11-10;1937
      Constituição de 1934
 
2003
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 23, p. 863–859, 1. quinz. dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

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