Tipo
Livro
Título
Curso de direito de família
Data
2002
Ementa

Sumário:Família: origem e evolução histórica -- Direito de família -- Direito matrimonial -- Dissolução da sociedade conjugal -- Direito extramatrimonial -- Direito parental -- Direito assistencial -- Jurisprudência -- Legislação.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. ampl. e com remissões ao novo Código Civil..   
2002
Curso de direito de família / Valdemar P. da Luz.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2002.
   Descrição Física: 435 p.
   ISBN: 8536100877
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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