Tipo
Livro
Autor
Título
Constituição (1988). Emenda n. 32
Data
2002
Ementa

Resumo:Os textos das matérias foram extraídos dos Diários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considerando-se a seguinte ordem de organização: tramitação da proposta, proposta original, pareceres, relatórios e discussões do plenário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, finalizando com o texto da Emenda Constitucional aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional.

Sumário:Proposta de Emenda à Constituição 472-E, de 1997 -- Proposta de Emenda à Constituição 472-F, de 1997 -- Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 1-B, de 1995, no Senado Federal -- Proposta de Emenda à Constituição nº 1-B, de 1995. Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências -- Parecer nº 729, de 2001, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -- Discussão e votação -- Emenda Constitucional nº 32, de 2001. Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências. Publicada no DOU de 12/09/2001, DSF de 12/09/2001 e DCN de 12/09/2001.

Sumário:Proposta de Emenda à Constituição nº 472, de 1997. Altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências -- Proposta de Emenda à Constituição nº 472-A, de 1997. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação -- Proposta de Emenda à Constituição nº 472-B, de 1997 -- Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 1995, no Senado Federal -- Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 1995. Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Substitutivo da Câmara dos Deputados à PEC nº 1/95) -- Parecer nº 878, de 1999, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -- Discussão em primeiro e segundo turno -- Tramitação do Substitutivo do Senado à Proposta de Emenda à Constituição 472-B, na Câmara dos Deputados -- Proposta de Emenda à Constituição 472-D, de 1997. Altera os arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação. Voto em separado do Deputado Jutahy Junior.

Sumário:Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1995, no Senado Federal -- Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1995. Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal. Proposta inicial -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania com apresentação de Substitutivo. Voto em separado do Senador Lúcio Alcântara -- Parecer nº 66, de 1997, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a Emenda Substitutiva. Voto em separado do Senador Lúcio Alcântara. Voto em separado do Senador José Eduardo Dutra -- Parecer nº 150, de 1997, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Substitutivo -- Discussão e votação em segundo turno -- Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 472, de 1997, na Câmara dos Deputados.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Emenda Constitucional nº 32, de 2001: compilação de textos : Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 1995; tramitação no Senado Federal : Proposta de Emenda à Constituição nº 472, de 1997; tramitação na Câmara dos Deputados / trabalho compilado pela equipe da Seção de Bibliografia e Pesquisa Jurídica da Biblioteca Victor Nunes Leal, Supremo Tribunal Federal.
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Coordenadoria de Biblioteca, 2002.
   Descrição Física: 421 f.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 32, de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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