Tipo
Livro
Título
Comentários ao Código penal
Data
2017, 2015, ..., 2003, 2002
Ementa

Sumário:Da aplicação da lei penal -- Do crime -- Da imputabilidade penal -- Do concurso de pessoas -- Das penas -- Das medidas de segurança -- Da ação penal -- Da extinção da punibilidade -- Dos crimes contra a pessoa -- Dos crimes contra o patrimônio -- Dos crimes contra a propriedade imaterial -- Dos crimes contra a organização do trabalho -- Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos -- Dos crimes contra os costumes -- Dos crimes contra a família -- Dos crimes contra a incolumidade pública -- Dos crimes contra a paz pública -- Dos crimes contra a fé pública -- Dos crimes contra a administração.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Comentários ao código penal: jurisprudência, conexões lógicas com vários ramos do direito / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 1003 p.
   ISBN: 9788520370919
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Comentários ao Código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luis Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 1262 p.
   ISBN: 9788520359488
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
9. ed. / revista, atualizada e ampliada com a colaboração de Adel El Tasse e Gilson Amâncio de Souza..   
2014
Comentários ao Código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1147 p.
   ISBN: 9788520351772
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Comentários ao Código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1085 p.
   ISBN: 9788520346419
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Comentários ao código penal: jurisprudência, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos tribunais, 2012.
   Descrição Física: 1069 p.
   ISBN: 9788520343500
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
6. ed. rev., atual. e ampl..   
2011
Comentários ao Código penal: doutrina, casuística, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 1023 p.
   ISBN: 9788520339480
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Comentários ao Código penal: doutrina, casuística, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1087 p.
   ISBN: 9788520336946
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl., [inclusive com as leis 11.340/2006 violência doméstica, 11.343/2006 drogas, 11.464/2007 crimes hediondos e 11.466/2007 celulares nos presídios]. --.   
2007
Comentários ao código penal: doutrina, jurisprudência selecionada, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1054 p.
   ISBN: 9788520330456
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed., reform., atual. e ampl. --.   
2006
Comentários ao Código penal: doutrina, jurisprudência selecionada, conexões lógicas com os vários ramos do direito / Luiz Regis Prado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 992 p.
   ISBN: 8520329039
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed., rev. e atual..   
2003
Comentários ao Código penal: doutrina, jurisprudência selecionada, leitura indicada / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2003.
   Descrição Física: 1216 p.
   ISBN: 8520324142
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
 
2002
Comentários ao Código penal: doutrina, jurisprudência selecionada, leitura indicada / Luiz Régis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 1150 p.
   ISBN: 852032276x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2023-01-28T22:46:40.000Z [ 9290306 ]