Tipo
Livro
Título
Redução de danos
Data
2002
Ementa

Resumo:Abrange questões como o uso de drogas pela humanidade através dos tempos e a redução de danos, sendo uma estratégia política de saúde pública.

Classificação (CDDir)
341.55553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
»»»»» Uso, transporte ou guarda de substâncias entorpecentes [ 341.55553 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Redução de danos: prevenção ou estímulo ao uso indevido de drogas injetáveis / Elisangela Melo Reghelin.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8520322972
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:10.000Z [ 8631543 ]