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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Título
Direito militar
Data
2002
Classificação (
CDDir
)
341.7
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO MILITAR [
341.7
]
Publicação: Texto - Português
2002
Direito militar: história e doutrina : artigos inéditos
/ organizador: Getúlio Corrêa. --
Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2002.
Descrição Física: 197 p.
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STJ
,
STM
Capítulos:
»
Direito penal militar: Direito penal especial. Direito penal comum. Direito processual especial
35-48
»
A evolução da Justiça militar no Brasil: alguns dados históricos
/ Correa, Univaldo
p. 7-34
»
Lamentáveis "elipses jurídicas"
/ Campos Junior, José Luiz Dias
p. 49-68
»
Funções institucionais do Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis
p. 69-86
»
A justiça militar hoje
/ Sousa, Octavio Augusto Simon de
p. 99-112
»
Aplicação dos princípios constitucionais no direito militar
/ Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
p. 113-128
»
O conselho de justificação no direito militar brasileiro
/ Queiroz, Péricles Aurélio Lima de
p. 129-139
»
Menagem: forma de prisão ou liberdade provisória?
p. 141-170
»
Concretizações judiciais realizadas pelos conselhos de justiça da justiça militar: alguns aspectos hermenêuticos
/ Pereira, Viviane de Freitas
p. 171-180
»
Direito constitucional militar
/ Martins, Eliezer Pereira
p. 181-197
2023-01-28T22:46:36.000Z [ 9290181 ]